Advogada/Advogado Pleno - Regulatório

Somos uma empresa de materiais de construção e soluções sustentáveis. Temos um time que faz, que acredita e que constrói. Sempre juntos e com excelência, para chegarmos cada vez mais longe. Acreditamos que cada pessoa é única e aqui todos são tratados com equidade. Todos os dias, temos a chance de realizar algo novo e você pode fazer parte disso. #VemSerVC

• Atuação jurídica consultiva, contenciosa administrativa e judicial nas áreas do direito;
• Análises de contratos de energia e elaboração de pareceres internos regulatórios;
• Apoiar na obtenção de documentos legais para autorização e continuidade das operações contribuindo para o atendimento das obrigações legais;
• Elaborar e revisar pareceres, defesas, recursos e respostas às consultas formuladas pelas áreas clientes visando subsidiá-las com informações para tomada de decisões;
• Contribuir para o cumprimento às determinações legais, em consonância com a filosofia e normas da empresa;
• Analisar, revisar e elaborar contratos regulados, especialmente de energia, e transações de média complexidade visando proteger e assegurar os interesses e direitos da empresa;
• Acompanhamento da agenda jurídico- regulatória do setor;
• Atuação em reuniões com associações do setor;
• Apoio jurídico-regulatório em projetos da Companhia visando identificar necessidades de adaptação de processos internos;
• Participar do processo de criação e constante atualização de minutas padrão para as transações;
• Executar negociações internas e externas de média complexidade, garantindo alinhamento com a legislação vigente;
• Exercer a advocacia preventiva, assessorando as áreas clientes nos aspectos jurídicos emitindo pareceres e prestando as orientações legais, bem como participar de reuniões que demandem assessoria jurídica de média complexidade;
• Preparar e realizar programas de treinamentos, para os clientes sobre as matérias relacionadas à sua área visando disseminar conceitos e informações legais importantes para a correta realização das atividades;
• Representar a empresa perante órgãos públicos e judiciários em processos administrativos e judiciais;
• Elaborar e revisar minutas contratuais nas áreas de atuação;
• Atuar no âmbito das áreas do direito ambiental e imobiliário, além do escopo regulatório;
• Executar as ações que visam à defesa dos interesses da VC por meio da prestação de serviços jurídicos e assessoria nos processos de tomada de decisões;
• Viabilizar as melhores condições para a empresa nos processos jurídicos por meio da organização, controle e acompanhamento destes, em conjunto com o gestor;
• Controlar e acompanhar assuntos jurídicos, verificando procedimentos e recursos que se encontram em órgãos públicos instruindo e fornecendo suporte aos departamentos relacionados ao processo.

Obrigatório:

• Carteira da OAB
• Inglês intermediário
• Experiencia anterior em área Regulatória;
• Experiência com o pacote office;

Desejável:

• Pós-graduação em direito público, administrativo ou área correlata;
• Experiência em contratos de concessão;
• Experiência com mercado regulado, preferencialmente com energia.

Valorizamos todas as formas de diversidade e encorajamos você a conhecer melhor essa oportunidade abaixo. Candidate-se para a vaga, e nos mostre a sua história e potencial. Se você sentir aquele frio na barriga é um ótimo sinal, pois esse pode ser o primeiro passo da nossa história!

NOSSOS BENEFÍCIOS

O Nosso Jeito de Ser tem a #Saúde_e_Segurança como princípio. Para atrair e reter os melhores talentos, oferecemos um pacote de benefícios completo que contribuem para a qualidade de vida dos nossos funcionários e funcionárias:

Ex.:

• Orientação psicológica, nutricional, jurídica, financeira, pedagógica e pet consultoria através do programa PILAR
• Plano de academias e estúdios para atividade física (TotalPass)
• Day off de aniversário
• Plano médico e odontológico
• Auxílio home office (exclusivo para modelos de trabalho híbrido)
• Vacina da gripe
• Auxílio medicamentos
• Sessões de psicoterapia gratuitas
• Vale refeição
• Vale alimentação
• Vale Transporte ou reembolso parcial de estacionamento ou Fretado (conforme unidade de trabalho)
• Previdência Privada
• PPR ou RV (conforme cargo e negócio)

Somos uma empresa de materiais de construção e soluções sustentáveis com mais de 13 mil empregados. Nossa trajetória começa em 1936, com a inauguração da nossa fábrica de Santa Helena, na cidade de Votorantim, no interior de São Paulo. Durante quase um século de existência, expandimos nossos negócios e mercados, cruzamos fronteiras e hoje somos uma das maiores empresas do setor no mundo. Atualmente, estamos presentes no Brasil e em mais dez países: Argentina, Bolívia, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Luxemburgo, Marrocos, Tunísia, Turquia e Uruguai. Somos uma empresa feita de gente que faz, que acredita, que constrói. Sempre juntos e com excelência para chegarmos cada vez mais longe, entregando resultados sustentáveis e ajudando a construir um mundo melhor para todos. E você pode fazer parte disso! Conheça nossas unidades de negócio:

A Engemix é a unidade de negócios de concreto da Votorantim Cimentos. Fundada em 1968, a Engemix firmou-se como referência em qualidade de concreto. Com mais de 40 centrais de concreto estrategicamente posicionadas em todo o território brasileiro, ao longo de sua trajetória a marca Engemix participou das principais obras do Brasil, como o Aeroporto de Guarulhos e a Ponte Estaiada, ambas no Estado de São Paulo; a Arena do Grêmio, localizada em Porto Alegre (RS); o Parque Eólico, em Aracati (CE); o Parque Olímpico, localizado no Rio de Janeiro (RJ); e a Arena Pernambuco, no Recife (PE). Mais informações no site: https://www.engemix.com.br/.

A Viter é unidade de insumos agrícolas da Votorantim Cimentos. A marca é líder em comercialização de calcário agrícola no Brasil e a única com presença nacional. Com o propósito de despertar e perpetuar o potencial máximo do solo, seus produtos têm origem garantida e a marca disponibiliza assistência técnica para análise e entendimento do solo. A Viter atua com cinco linhas de produtos: Calcário ITAÚ Fyller e convencional; Calfértil, que são óxidos de cálcio e magnésio; Optmix, mistura homogênea e industrializada de calcário e gesso; Sungard, protetor solar para folhas e frutos; e Granumax V, fertilizante granulado. Mais informações no site www.viteragro.com.br.

A Verdera é a unidade de gestão e destinação sustentável de resíduos da Votorantim Cimentos. Desde 1991, a empresa atua com coprocessamento e foi pioneira em trazer essa tecnologia para o Brasil. A Verdera atua na cadeia de soluções ambientais dando um novo valor para os resíduos. É um parceiro com alta capacidade de realização, que entende as particularidades de cada negócio e que está comprometido a fazer do jeito certo e a pensar de forma diferente para descobrir novas possibilidades que transformem a realidade de todos. Mais informações no site www.verderasolutions.com.br.